ESTUDO DA DOUTRINA ESPÍRITA – O LIVRO DOS ESPÍRITOS - EDIÇÃO ESPECIAL


PENA DE MORTE E ABORTO PROVOCADO
LIVRO SEGUNDO, CAPÍTULO VII E LIVRO TERCEIRO, CAPÍTULO VII

– (Questões: 760 e 358)

Hoje, especialmente, pedimos licença para os nossos amigos que acompanham o Estudo da Doutrina Espírita com comentários às questões de O Livro dos Espíritos de modo sequencial, para nos atermos a duas questões que reputamos de importância para o movimento espírita.

Começamos pela obra O ESPIRITISMO EM SUA MAIS SIMPLES EXRESSÃO – Resumo dos Ensinamentos dos Espíritos, por Allan Kardec, tradução de Joaquim da Silva Sampaio Lobo, onde o Codificar ensina: “30. O Espiritismo não é uma nova luz, mas uma luz mais ampla, porque surgiu de todos os pontos do globo graças àqueles que viveram. Tornando evidente o que fora até então obscuro, põe fim às interpretações errôneas e deverá reunir todos os homens em uma só crença, porque há somente um Deus e suas leis são as mesmas para todos. Marca, afinal, a fase dos tempos preditos pelo Cristo e pelos profetas”.

Ora, se o espiritismo deverá reunir todos os indivíduos é porque estes ainda não estão reunidos. Daí a necessidade de conhecer o Espiritismo, estudar o Espiritismo, VIVENCIAR o Espiritismo e divulgar o Espiritismo. Kardec, nessa obra, item seguinte, ainda esclarece que a Terra é afligida por males e esses são causados pelos indivíduos, cuja causa é o orgulho, o egoísmo e todas as más paixões. No contato com os seus vícios os homens se tornam RECIPROCAMENTE INFELIZES E CASTIGAM-SE UNS AOS OUTROS.

Mas, ainda, importa lembrar que o Mestre de Lyon no item 27 dessa obra esclarece que Deus, apesar de ter gravado sua lei na consciência dos indivíduos, achou conveniente “formulá-la de maneira explícita. Primeiramente, enviou Moisés. Mas as leis de Moisés eram apropriadas aos homens de seu tempo; só lhes falou da vida terrena, das penas e recompensas temporais. Veio, a seguir, o Cristo, para COMPLETAR a lei de Moisés com um ensinamento mais elevado: a pluralidade das existências, a vida espiritual, as penas e recompensas morais. Moisés conduziu pelo temor; Cristo, pelo amor e pela caridade”.

No item 32 da Obra diz que o egoísmo e o orgulho parecem ser inerentes ao coração dos seres humanos, os quais trilharam o caminho do mal, atendendo aos próprios vícios e por isso foram EXILADOS NA TERRA. Termina esse item esclarecendo que “Por meio do Espiritismo, Deus vem fazer um DERRADEIRO apelo à prática da lei ensinada pelo Cristo: a lei do amor e da caridade”.

Então, qual é o OBJETO DO ESPIRITISMO? Segundo o Codificador, item 35 da obra acima: “[...] MELHORAR OS HOMENS, NO QUE CONCERNE AO SEU PROGRESSO MORAL E INTELECTUAL”.

E, refletindo sobre isso, é possível pensar que Allan Kardec, apresentando um RESUMO dos ensinamentos dos Espíritos, isto é, numa interpretação e síntese de alguns pontos, separaria os “Bodes e as Ovelhas”, por assim dizer, no que concerne a SER ESPÍRITA? Nossa resposta é positiva, pois, quanto ao Espírita, o Codificador declarou:

“36. O VERDADEIRO ESPÍRITA NÃO É O QUE CRÊ NAS COMUNICAÇÕES, MAS O QUE PROCURA APROVEITAR OS ENSINAMENTOS DOS ESPÍRITOS. DE NADA ADIANTA CRER, SE SUA CRENÇA NÃO O FAZ DA SEQUER UM PASSO NA SENDA DO PROGRESSO, E NÃO O TORNA MELHOR PARA O PRÓXIMO”.

No Evangelho Segundo o Espiritismo, Capítulo VI, item 5, o Espírito da Verdade apresentará: “Espíritas: amai-vos, eis o primeiro ensinamento; instruí-vos, eis o segundo. TODAS AS VERDADES SE ENCONTRAM NO CRISTIANISMO; os erros que nele se enraizaram são de origem humana;[...]”.

Questionamos, se objetivo do Espiritismo é melhorar e progredir a alma que se encontra em processo evolutivo; se o Espírita verdadeiro é aquele QUE PROCURA APROVEITAR OS ENSINAMENTOS DOS ESPÍRITOS, tornando-se MELHOR PARA O PRÓXIMO; Onde se encaixa na Doutrina Espírita ou aquele que se diz Espírita se o mesmo defende PENA DE MORTE e ABORTO?

Buscar explicar o questionamento por meio de palavras afastando o espírito que as vivificam, somente trará à tona as velhas questões de meras teologias. Todavia, lembramos que o médium de Deus é um só: JESUS. O Mesmo que declarou: “Homens fracos, que vos limitais às trevas de vossa inteligência, não afastei a tocha que a clemência divina vos coloca nas mãos, para iluminar a vossa rota e vos reconduzir, crianças perdidas, ao regaço de vosso Pai” (ESSE, Cap. VI, item 5).

Portanto, desconsiderar o Cristo que é AMOR E CARIDADE é impossível. Pensar diferente é perfeitamente compreensível, pois, Deus concede a cada um o Livre Arbítrio e a ninguém é dado o direito de violá-lo. Evolução é processo e se desenvolve em ciclos, não há saltos. Mas, precisamos recordar uma grande lição de Allan Kardec, que consta do item 6 da obra O Que É o Espiritismo, Capítulo II, Noções Elementares sobre Espiritismo: “[...] O Espiritismo NÃO É responsável pelos que compreendem mal ou o praticam às avessas, da mesma forma que a poesia não responsável por aqueles que fazem maus versos”.

De acordo com o Codificador, impossível basear-se em obras ditas espíritas que defendem o contrário, pois que existem obras excêntricas, incompletas, ridículas e cheias de erros. O Espiritismo não pode ser julgado apenas pela aparência, mas, deve ser estudado, pois, somente assim se pode saber o que o Espiritismo admite e o que rejeita, bem como o que repudia em nome da razão e da experiência (obra citada, item 6, cap. II).

Feitas essas considerações importantes e necessárias para o desenvolvimento da ideia a se apresentar, vamos a O Livro dos Espíritos. A questão 760 trata da pena de morte e do seu desaparecimento da legislação humana.

Segundo Kardec há algum progresso social face algumas restrições impostas a essa pena. É um avanço. Os Espíritos Codificadores, ao seu turno assinalam que a supressão da pena de morte é um progresso da humanidade.

Nesse capítulo vemos que o direito de preservar sua própria vida, na aplicação da lei de conservação, é questionado por Kardec aos Espíritos, principalmente no caso da eliminação de um membro perigoso da sociedade. É preciso ler a resposta que vamos escrever na íntegra:
“- HÁ OUTROS MEIOS DE SE PRESERVAR DO PERIGO, SEM MATAR. É NECESSÁRIO, ALIÁS, ABRIR AO CRIMINOSO E NÃO FECHAR A PORTA DO ARREPENDIMENTO”.

Quanto ao tema, somos esclarecidos de que cometemos EXCESSOS em razão da IGNORÂNCIA e o fazemos em nome da JUSTIÇA. Isto é, a pena de morte existe em razão de que não evoluímos no que respeita à compreensão do que é justo ou injusto. A pena de Talião (que é o princípio da pena de morte) é a JUSTIÇA DE DEUS. É Deus quem a aplica e isso vale para todos os encarnados na Terra. Somos naquilo em que pecamos e todo o que faz sofrer o seu semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo.

Para os defensores da pena de morte a expressão “perdoai aos vossos inimigos” no ensino de Jesus não passa de letra perdida. Não esqueça, todavia, que o perdão que pedimos a Deus está na medida do perdão com que houvermos perdoado. Quem aplica a pena de morte está longe de compreender Deus. Todos os que matam, mandam matar ou defendem a morte alheia serão responsáveis por esses assassinatos.

Finalmente, quanto à aplicação da pena de morte, vemos também, o Capítulo II do Livro Segundo de O Livro dos Espíritos, que trata do Aborto Provocado. Questionados sobre as consequências do aborto para o Espírito, os Espíritos responderam que se trata de uma existência nula e a recomeçar.

Se há crime no aborto provocado em qualquer época da concepção os Espíritos Superiores advertem: “Há sempre crime quando se transgrida a lei de Deus. A mãe ou qualquer pessoa cometerá sempre um crime ao tirar a vida à criança antes do seu nascimento [...]”.

E concluem os Espíritos Codificadores a Allan Kardec sobre esse ato e sua consequência para o Espírito que busca a reencarnação: “[...] porque isso É IMPEDIR A ALMA DE PASSAR PELAS PROVAS DE QUE O CORPO DEVIA SER O INSTRUMENTO”.

Ficam, assim, nossas colocações para reflexão sobre essas duas questões de O Livro dos Espíritos.

KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. (Trad. José Herculano Pires). São Paulo: LAKE, 2013.
KARDEC, Allan. Iniciação Espírita. (Trad. Joaquim S. S. Lobo e Cairbar Schutel). Distrito Federal: EDICEL, 2013.
KARDEC, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. (Trad. José Herculano Pires). São Paulo: LAKE, 2013.

"DESLIGAR OS APARELHOS"

Sabe-se que vários pacientes estão ligados a diversas máquinas que os mantém vivos. A certa altura os seus responsáveis são colocados diante da questão: desligar os aparelhos? 

Para todos os seres orgânicos a morte é um destino inevitável. No Livro dos Espíritos a causa da morte é a exaustão dos órgãos, o esgotamento do fluído vital, cuja quantidade não é a mesma para todos os seres orgânicos (Q-68 e comentário). Assim, somos levados a refletir sobre a finalidade da encarnação: levar os Espíritos à perfeição por meio dos problemas da vida corporal (para uns expiação, para outros missão) e tornar o Espírito apto a enfrentar sua parte na obra da criação (LE, Q-132). 

Cada Espírito encarnado é único, possuindo desígnios que somos incapazes de conhecer. No processo evolutivo a finalidade da reencarnação é permitir a expiação aos Espíritos e, dessa forma, promover o melhoramento progressivo da humanidade. Justiça Divina (LE, Q-167). E nessa situação demasiado complexa verificamos que todos os seres vivos possuem instinto de conservação, qualquer que seja o seu grau de inteligência (LE, Q-702), cuja finalidade é preservar a vida porque esta é necessária ao aperfeiçoamento dos seres (LE, Q-703).

Conforme noticiou a rede de TV americana CBS, Trenton McKinley, 13 anos, estava em coma em um hospital do Alabama (EUA) após grave acidente com um reboque de automóvel ocorrido na cidade de Mobile. O garoto sofreu fraturas no crânio e foi diagnosticado que nunca se recuperaria, pois teve falência dos rins, parada cardíaca, passou por várias cirurgias e passou 15 minutos sem sinais vitais na mesa de cirurgia.

Diante disto a família se deparou com a questão: DESLIGAR OS APARELHOS? Os médicos ainda disseram o garoto era compatível com outras crianças, que precisavam de transplantes. Os pais, junto dos médicos, concluíram que tudo que foi possível fazer para salvá-lo havia sido feito e decidiram pela doação dos órgãos, autorizando o procedimento. Contudo, no dia do último teste para determinar o desligamento dos aparelhos, os sinais vitais de Trenton Mckinley tiveram um pico e o teste foi cancelado. O menino recobrou totalmente sua consciência e teve a oportunidade de contar à emissora de TV que bateu no chão e o reboque caiu por cima de sua cabeça, depois disso ele não se lembrou de mais nada.

Muitos vão se socorrer, ante a ausência de explicações, em MILAGRES. Allan Kardec, tratando dos milagres e previsões na obra A Gênese, item 15 do Capítulo XIII, emitiu a seguinte OPINIÃO ESPÍRITA apoiada no raciocínio: “[...] os milagres não são necessários para a glória de Deus; nada no Universo se afasta das leis gerais".

Concluindo: "Deus não faz milagres, porque, sendo suas leis perfeitas, ele não tem necessidades de derrogá-las. Se se trata de fatos que não compreendemos, É QUE AINDA NOS FALTAM OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS”.

O foco do caso em apreciação dos confrades não situa na questão de ser ou não ser milagre, mas, noutra: DESLIGAR O APARELHO QUE MANTÉM O SER HUMANO VIVO INTERESSA A QUEM? A Deus não é. Este nos revelou a ciência em benefício da humanidade. O homem é que dela faz mau uso.

Refletindo sobre o diagnóstico médico recordamos que os profissionais são credores de nosso profundo respeito. Todavia, precisamos nos curvar à lição espírita: ainda nos faltam conhecimentos necessários.

A questão não é somente desligar os aparelhos. Se o homem deve procurar prolongar a própria vida para cumprir sua tarefa na terra, motivo pelo qual possui o instinto de conservação que o sustenta em suas provas (LE, Q-730), é necessário voltar os olhos para dentro de si mesmo e descobrir o próprio tamanho na imensa obra da criação.

Não temos direito nenhum sobre a vida de nosso semelhante. Será que os aparelhos não deveriam continuar ligados até que os órgãos e o próprio fluído vital sejam exauridos? Essa é nossa proposta!

Recordemos o que os Espíritos Superiores esclareceram sobre a pena de morte: “quando os homens forem mais esclarecidos a pena de morte será completamente abolida na Terra. Mas, essa época ainda está MUITO LONGE da humanidade terrestre” (LE, Q-760). Além disto, a pena de morte “é um crime e os que o fazem são responsáveis por esses assassinatos” (LE, Q-765).

Finalmente, e ainda desejando que o tema sofra as reflexões merecidas, nos referimos sobre a Lei de Destruição cujo objetivo é a regeneração dos seres, quando do questionamento do Codificador acerca dos motivos pelos quais ao lado dessa lei Deus coloca os meios de preservação e conservação da vida, em que os Espíritos Superiores responderam: “Há um tempo para tudo. Toda destruição antecipada entrava o desenvolvimento do princípio inteligenteOs meios de preservação e conservação evitam a destruição antes do tempo necessário” (LE, Q-729).

Ora, aqueles que autorizam o desligamento dos aparelhos e aqueles que os desligam não estão aplicando uma pena de morte ao seu semelhante?

APRECIAÇÃO DA OBRA A GÊNESE - por São Luís

Esta obra vem na hora certa, na medida em que a doutrina está hoje bem estabelecida do ponto de vista moral e religioso. Seja qual for a ...