Seguidores

quarta-feira, 6 de abril de 2022

LEI DE IGUALDADE NO ESPIRITISMO E PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO

 

Se o objetivo do Espiritismo é espalhar na Terra igualdade, fraternidade e solidariedade, após 168 (cento e sessenta e oito) anos, aproximadamente, do início das pesquisas promovidas por Rivail, conhecido como Allan Kardec, é preciso investigar se o Consolador Prometido tem influenciado nações, povos e instituições.

O Espiritismo é a ciência dos Espíritos, a Doutrina Espírita é o seu conteúdo. Portanto, é lícito pensar que os Espíritos encarnam detendo, como conhecimento inato, muito do que os Espíritos Superiores transmitiram ao organizador da Doutrina.

Neste artigo pretendemos propor uma reflexão sobre a Lei Moral de Igualdade no Espiritismo e o Princípio da Igualdade no Direito. Pensando na igualdade como instituto moral e jurídico, cabe perquirir: há aproximação ou distanciamento entre direito e espiritismo?

Inicialmente, notamos que tanto no Espiritismo como no Direito as expressões se aproximam. Citaremos o Livro dos Espíritos e a Constituição da República Federativa do Brasil. Mas, antes, é preciso apresentar alguns conceitos para os leigos.

Direito é uma expressão polissêmica, isto é, que possui vários significados. Nos interessa saber que, de modo geral, trata-se de uma ciência jurídica, dividida em ramos do conhecimento nessa área e, especificamente, se trata de um conjunto de regras que regulam as relações sociais.

O Espiritismo é uma ciência-filosófica que contém, além de princípios e postulados, um conjunto de Leis Morais que regem a Alma.

Essa duas ciências são fundamentadas na IGUALDADE. O Espiritismo a trata como uma Lei Moral e o Direito a tem como Princípio Jurídico. No Brasil, o artigo 5º da Constituição Federal declara: "Todos são iguais perante a Lei".

O Capítulo IX do Livro dos Espíritos, item I, questão 803, ao seu turno esclarece: "Todos os homens são iguais perante Deus".

Vemos assim que as Leis de Deus atingem a todos indistintamente e, do mesmo modo, as leis dos homens, também. Mas, essa é a realidade do planeta Terra no século 21? No Brasil, uma vez que a Constituição Federal declara a igualdade, ela é respeitada por todos os indivíduos que compõem o tecido social?

Além disto, outras dúvidas surgem, tais como:

1. Sabendo que entre as pessoas há diferenças óbvias, seria possível discriminar as pessoas e promover tratamentos díspares?

2. No Espiritismo, todos os Espíritos, encarnados ou não, são colhidos, em razão da sua igualdade perante Deus, da mesma e exata maneira?

Ora, as respostas, longe de serem complexas, se apresentam simples:

a. A função da Lei é discriminar situações, apresentando seus elementos diferenciais, que são relevantes para a sociedade e que provocam efeitos jurídicos correlatos, mas desuniformes entre si.

b. O Espiritismo ensina que Deus não concedeu superioridade natural a nenhum Espírito (encarnado ou não); Todos estão à mercê das mesmas Leis Naturais, mas não possuem as mesmas aptidões. A diferença entre os Espíritos reside no grau de experiência e na vontade de cada um (livre-arbítrio); As faculdades dos Espíritos não foram criadas desiguais, mas, cada um as desenvolve segundo o seu grau de adiantamento.

Ao cabo, o que parece é que as pessoas, assim como os Espíritos, são diferentes. Então, como compreender que as pessoas são iguais perante a Lei e os Espíritos são iguais perante Deus?

Nas relações humanas, o que não se admite é a escolha aleatória de um fator objetivo qualquer, isto é, discriminações arbitrárias sem pertinência lógica com a diferenciação procedida. Por isto, a lei brasileira não permite a discriminação por raça, credo religioso e sexo, bem como renda, origem familiar e compleição corporal, os quais são absorvidos na generalidade da regra.

Nesse caso, uma sociedade justa e solidária não convive com desequiparações fortuitas ou injustificadas. A igualdade, portanto, assegura que preceitos genéricos, abstratos e atos concretos colham a todos sem especificações arbitrárias, de maneira proveitosa para os atingidos.

O Espiritismo esclarece que as desigualdades sociais são obras do seres humanos, mas que não é possível uma igualdade absoluta de riquezas, pois, a diversidade de faculdades e dos caracteres humanos se opõem a isso. No entanto, o Espiritismo declara que é possível haver entendimento entre todos os seres humanos quando estes praticarem a Lei de Justiça.

Privações e misérias tem como causa primeira a responsabilidade da sociedade (conjunto dos encarnados que produzem suas leis para regular suas relações), a quem cabe velar pela educação moral de seus membros. É a má educação que falseia o critério das pessoas e constitui obstáculo para que aniquilem as próprias tendências perniciosas.

Muito ainda há para meditar sobre esse tema. Qual sua posição a respeito? A que distância estamos de nos constituir em uma sociedade justa e solidária? Os princípios e postulados espíritas, assim como suas leis morais, são objeto de estudo e divulgação na sua casa ou grupo espírita?

Uberaba-MG, 06/08/2022
Beto Ramos.

Fontes de pesquisa:

KARDEC, Allan. O LIVRO DOS ESPÍRITOS. São Paulo: Lake, 2013.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente. Debatemos sem disputar.

DESTAQUE DA SEMANA

O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO TEM COMO BASE A IGNORÂNCIA

  Supreendentemente, para alguns, o século 21 parece retroceder à idade média. No entanto, o espírita estuda nas obras de Allan Kardec que o...

MAIS VISITADAS