LEI DE IGUALDADE NO ESPIRITISMO E PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO

 

Se o objetivo do Espiritismo é espalhar na Terra igualdade, fraternidade e solidariedade, após 168 (cento e sessenta e oito) anos, aproximadamente, do início das pesquisas promovidas por Rivail, conhecido como Allan Kardec, é preciso investigar se o Consolador Prometido tem influenciado nações, povos e instituições.

O Espiritismo é a ciência dos Espíritos, a Doutrina Espírita é o seu conteúdo. Portanto, é lícito pensar que os Espíritos encarnam detendo, como conhecimento inato, muito do que os Espíritos Superiores transmitiram ao organizador da Doutrina.

Neste artigo pretendemos propor uma reflexão sobre a Lei Moral de Igualdade no Espiritismo e o Princípio da Igualdade no Direito. Pensando na igualdade como instituto moral e jurídico, cabe perquirir: há aproximação ou distanciamento entre direito e espiritismo?

Inicialmente, notamos que tanto no Espiritismo como no Direito as expressões se aproximam. Citaremos o Livro dos Espíritos e a Constituição da República Federativa do Brasil. Mas, antes, é preciso apresentar alguns conceitos para os leigos.

Direito é uma expressão polissêmica, isto é, que possui vários significados. Nos interessa saber que, de modo geral, trata-se de uma ciência jurídica, dividida em ramos do conhecimento nessa área e, especificamente, se trata de um conjunto de regras que regulam as relações sociais.

O Espiritismo é uma ciência-filosófica que contém, além de princípios e postulados, um conjunto de Leis Morais que regem a Alma.

Essa duas ciências são fundamentadas na IGUALDADE. O Espiritismo a trata como uma Lei Moral e o Direito a tem como Princípio Jurídico. No Brasil, o artigo 5º da Constituição Federal declara: "Todos são iguais perante a Lei".

O Capítulo IX do Livro dos Espíritos, item I, questão 803, ao seu turno esclarece: "Todos os homens são iguais perante Deus".

Vemos assim que as Leis de Deus atingem a todos indistintamente e, do mesmo modo, as leis dos homens, também. Mas, essa é a realidade do planeta Terra no século 21? No Brasil, uma vez que a Constituição Federal declara a igualdade, ela é respeitada por todos os indivíduos que compõem o tecido social?

Além disto, outras dúvidas surgem, tais como:

1. Sabendo que entre as pessoas há diferenças óbvias, seria possível discriminar as pessoas e promover tratamentos díspares?

2. No Espiritismo, todos os Espíritos, encarnados ou não, são colhidos, em razão da sua igualdade perante Deus, da mesma e exata maneira?

Ora, as respostas, longe de serem complexas, se apresentam simples:

a. A função da Lei é discriminar situações, apresentando seus elementos diferenciais, que são relevantes para a sociedade e que provocam efeitos jurídicos correlatos, mas desuniformes entre si.

b. O Espiritismo ensina que Deus não concedeu superioridade natural a nenhum Espírito (encarnado ou não); Todos estão à mercê das mesmas Leis Naturais, mas não possuem as mesmas aptidões. A diferença entre os Espíritos reside no grau de experiência e na vontade de cada um (livre-arbítrio); As faculdades dos Espíritos não foram criadas desiguais, mas, cada um as desenvolve segundo o seu grau de adiantamento.

Ao cabo, o que parece é que as pessoas, assim como os Espíritos, são diferentes. Então, como compreender que as pessoas são iguais perante a Lei e os Espíritos são iguais perante Deus?

Nas relações humanas, o que não se admite é a escolha aleatória de um fator objetivo qualquer, isto é, discriminações arbitrárias sem pertinência lógica com a diferenciação procedida. Por isto, a lei brasileira não permite a discriminação por raça, credo religioso e sexo, bem como renda, origem familiar e compleição corporal, os quais são absorvidos na generalidade da regra.

Nesse caso, uma sociedade justa e solidária não convive com desequiparações fortuitas ou injustificadas. A igualdade, portanto, assegura que preceitos genéricos, abstratos e atos concretos colham a todos sem especificações arbitrárias, de maneira proveitosa para os atingidos.

O Espiritismo esclarece que as desigualdades sociais são obras do seres humanos, mas que não é possível uma igualdade absoluta de riquezas, pois, a diversidade de faculdades e dos caracteres humanos se opõem a isso. No entanto, o Espiritismo declara que é possível haver entendimento entre todos os seres humanos quando estes praticarem a Lei de Justiça.

Privações e misérias tem como causa primeira a responsabilidade da sociedade (conjunto dos encarnados que produzem suas leis para regular suas relações), a quem cabe velar pela educação moral de seus membros. É a má educação que falseia o critério das pessoas e constitui obstáculo para que aniquilem as próprias tendências perniciosas.

Muito ainda há para meditar sobre esse tema. Qual sua posição a respeito? A que distância estamos de nos constituir em uma sociedade justa e solidária? Os princípios e postulados espíritas, assim como suas leis morais, são objeto de estudo e divulgação na sua casa ou grupo espírita?

Uberaba-MG, 06/08/2022
Beto Ramos.

Fontes de pesquisa:

KARDEC, Allan. O LIVRO DOS ESPÍRITOS. São Paulo: Lake, 2013.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

POR QUE AS OBRAS DE PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SÃO ESSENCIAIS PARA ENTENDER O ESPIRITISMO?

 

Neste artigo pretendemos contribuir para enriquecer o debate que, por vezes, tem se conduzido de maneira vil, torpe e leviana. Deixamos claro, desde já, que o articulista propõe a reflexão sem se julgar procurador de um ou acusador de outro.  Alguém disse algo mais ou menos assim: 'Caridade para com as pessoas; para as ideias a lógica' (desconhecemos a fonte).

A proposta temática se dirige ao clima acadêmico do debate de ideias, o mesmo que era vigente no tempo de Rivail, o Educador, depois Kardec, pseudônimo adotado pelo organizador da Doutrina dos Espíritos. Afinal, é da lavra deste filósofo a seguinte frase: "Debateremos, mas não disputaremos".

Com esse sentimento, portanto, passamos às reflexões.

1. Qual é a teoria moral defendida pelos Espíritos Superiores na transmissão da Doutrina Espírita?

2. Conhecer parte do conteúdo doutrinário espírita permite ao estudante responder a questão número 1?

3. Existem indicações precisas que remete o estudioso para o conhecimento integral do Espiritismo, cujo conteúdo está distribuído nas obras de autoria de Allan Kardec?

4. Temos condições de compreender o Espiritismo, na sua essência, sem conhecimento da Filosofia à qual é uma das partes?

5. O Espiritismo praticado hoje é o mesmo que os Espíritos Superiores transmitiram para Allan Kardec?

6. Se a resposta à questão número 5 for negativa, o Espiritismo praticado cumprirá seu desígnio de tornar-se o instrumento regenerador da humanidade?

7. Conhecer a história do Espiritismo, os métodos científicos usados por Kardec e o conteúdo da Filosofia Espiritualista Racional destrói ou engrandece o trabalho realizado por Kardec sob orientação dos Espíritos Superiores?

Poderíamos trazer várias outras indagações, mas, vamos nos ater nestas. Começando pela última. A obra Revolução Espírita, a teoria esquecida de Allan Kardec, traz um conteúdo profundo que, até então, não havia sido estudado ou discutido nas casas espíritas.

Suas informações, devidamente meditadas, levam o estudante a recordar muitos pontos trabalhados por Kardec em várias de suas obras espíritas (claro que é preciso conhecer todo o conteúdo escrito por Allan Kardec, o que só ocorre com estudos sérios e continuados).

Até o advento da obra AUTONOMIA, a história jamais contada do Espiritismo, pouco ou nada se falou sobre a teoria moral espírita, aliás, muito bem desenvolvida, também, na obra REVOLUÇÃO. Ousamos afirmar que a existência ou não de uma teoria espírita sobre a moral nem era objeto de meditação até o advento dessas obras. O critério de análise, quando havia alguma, era o mesmo usado pelas religiões ancestrais, aliás, declaradamente combatido pelo Espiritismo nas várias obras de autoria de Kardec (Vide O Céu e o Inferno, 1865).

O trabalho de resgate do conteúdo das Revistas Espíritas, amplamente distribuído nas obras do autor PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, propõe a cada estudante sério uma reflexão, dentre outras, sobre:

a. A progressividade do ensino dos Espíritos Superiores;

b. O amplo debate conduzido por Kardec sobre os diversos temas;

c. A reflexão madura, inclusive mudança de opinião sobre determinados pontos lançados pelos Espíritos, cujo objetivo é que fossem paulatinamente compreendidos;

d. A clara teoria moral espírita adotada pelos Espíritos Superiores, no que tange à liberdade, livre-arbítrio, livre-escolha, livre-pensamento, autonomia para agir/escolher com a consequente responsabilidade, sempre atrelada ao grau evolutivo e de conhecimento;

e. A conexão entre o conteúdo dos artigos das Revistas Espíritas, a obra O Céu e o Inferno (1865), a obra A Gênese (1868), a obra O Livro dos Espíritos, a obra O Que é o Espiritismo, a obra O Livro dos Médiuns, com obras de filósofos como Sócrates e Platão, Rousseau, Kant e a Filosofia Espiritualista Racional.

Quando estudamos o conteúdo das obras MESMER - a ciência negada do magnetismo animal e NEM CÉU, NEM INFERNO - as leis da alma segundo o espiritismo (essa em coautoria com LUCAS SAMPAIO) é possível ampliar o campo de compreensão acerca do conteúdo doutrinário espírita, principalmente no que tange ao PASSE MAGNÉTICO e à  ESCOLHA DE PROVAS, por exemplo.

Há, sem dúvida, uma polêmica criada em torno das pesquisas promovidas pela autora SIMONI PRIVATO GOIDANICH, cuja obra O LEGADO DE ALLAN KARDEC é um marco para a História do Espiritismo. No entanto, advertimos: pesquisador e estudioso não se envolve em polêmicas vazias. Isto quer dizer que, ao discordar sobre qualquer ponto, o melhor é repetir Kardec que examinava tudo, dialogava com todas as obras. Todo o estudo de Kardec passava pelo crivo da razão, do bom-senso e da mais absoluta lógica.

É assim que, ao investigar as denúncias da existência de adulterações sórdidas (produzidas com objetivo claro de abalar o edifício espírita), cabe ao estudioso escudar-se no mesmo critério de Kardec.

Dessa maneira, o pesquisador encontrará nas obras de PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO as fontes fundamentais para compreender o Espiritismo, tal e qual organizado por Allan Kardec e ensinado pelos Espíritos Superiores, um edifício construído sob o mais sólido alicerce da teoria da moral autônoma.

Adquirindo esse conhecimento, o leitor poderá responder, por si mesmo as demais perguntas feitas no preâmbulo desse artigo.

Nos dias atuais estamos distantes do Espiritismo de Kardec e dos Espíritos Superiores. Mas, não é tarde pra recomeçar.

Uberaba-MG, 01/04/2022.
Beto Ramos

DEUS, IDEIA DO BEM, ARTÍFICE DOS NOSSOS SENTIDOS.

 

O capítulo 6 da Obra A República, de Platão, nos convida a pensar sobre o artífice dos nossos sentidos. Segundo o autor Ele é quem modelou a faculdade de ver e de ser visto.

Nos diálogos, a reflexão é posta e conduzida pela personagem Sócrates. Por meio dela Platão trata da natureza do BEM, afirmando que o bem em si mesmo  é algo muito elevado. E, portanto, antes de conhecê-lo é necessário conhecer o fruto do bem em primeiro lugar.

Parece que Platão está lançando mão de um axioma filosófico (Evangelho Segundo o Espiritismo, Capítulo 5, item 6), onde todo efeito tem uma causa e todo efeito inteligente possui uma causa inteligente. Não se trata de um sofisma ou jogo de palavras, mas, Platão afirma que para conhecer bem as coisas é necessário conhecer o bem.

Conforme as reflexões do autor, principalmente quando ele afirma que há cegos que seguem por caminhos certos, mas que isso não decorre de estarem enxergando, da mesma forma que há pessoas que possuem opiniões verdadeiras sobre algo SEM TER A COMPREÊNSÃO DESSA COISA, é possível pensar em uma afirmação de Allan Kardec, no Evangelho Segundo o Espiritismo, Capítulo 19 - A Fé que Transporta Montanhas, item 7, em que declara: "A fé necessita de uma base, e essa base é a perfeita compreensão daquilo em que se deve crer". Outras traduções dessa obra usam a expressão "inteligência perfeita".

Como, então, conhecer bem as coisas, segundo Platão? Em sua obra, afirma que é necessário instruir-se pelo próprio esforço, adquirir a ciência mais elevada, respeitar as leis e adquirir virtudes. Em Platão, não nos enganemos, a ciência mais elevada é a IDEIA DO BEM ou o mais alto dos conhecimentos; é dessa ideia que a justiça e outras virtudes tiram suas vantagens e utilidades.

Uma questão essencial é que sem o mais alto conhecimento (a ideia do bem), de nada valem os demais. Para Platão não conhecemos suficientemente essa ideia. Por isto nenhum objeto tem valor sem a posse do bem.

Será que possuir muitas coisas se não forem boas é vantajoso, questiona o pensador. Para Platão a vantagem é possuir coisas boas, desde que identificadas como tal. E conhecimento só tem valor se vier acompanhado do belo e do bom.

No entanto, Platão chama atenção para uma questão comezinha quanto à compreensão do bem. Muitos julgam que o bem é o prazer. Outros, mais requintados, que é a inteligência.

Aquele que identifica o bem com o prazer se esquece que existem coisas boas e más. As pessoas se contentam mais com aquilo que lhes parece ser justo e belo. Nesse caso, ninguém se satisfaz com o que parece bom. Isso porque, no campo do BOM, despreza-se a APARÊNCIA.

Toda a insatisfação decorre do fato de que o BEM é uma IDEIA de cuja EXISTÊNCIA as ALMAS suspeitam, mas COM INCERTEZA. O paradoxo, portanto, é que, não obstante, as almas querem atingir esse bem. Para isso é necessária uma FÉ SÓLIDA. E, novamente, o paradoxo, ao contrário de ter uma fé sólida naquilo que se quer atingir (o bem), há tal fé em outras coisas, o que as tornam INÚTEIS. Por outro lado, o BEM, com todas as suas implicações (incertezas), se torna GRANDE e PRECIOSO.

Os mais requintados, que fazem alusão ao bem como sendo a inteligência, não sabem explicar de que inteligência se trata. Em última instância sentenciam: trata-se da inteligência do bem. E nos debates, afirma Platão, censuram aqueles que apresentam ignorância quanto bem, pois falam dele como se fosse conhecido.

É que, quando usam a expressão inteligência do bem, o fazem como se o interlocutor devesse compreender o que dizem quando pronunciam a palavra BEM.

Sabendo disto, como afirmado, Platão propõe que para conhecer BEM as coisas é preciso conhecer o BEM. Mas, o que é o Bem? Trata-se de uma ciência, um prazer ou outra coisa?

Partindo da análise dos efeitos para julgar as causas, verifica-se que há coisas em si mesmas e há coisas de que fazemos ideia. Essas são denominamos a 'essência das coisas'. Existem coisas percebidas pela vista e ideias que são concebidas pelo pensamento.

Os nossos sentidos permitem nos relacionarmos com as coisas sensíveis. Para sons, temos a audição; para as imagens, temos a visão. Ouvido e voz dependem de elementos distintos de sua espécie para que essas faculdades sejam utilizadas. Presentes o deslocamento do ar, os movimentos de ondas sonoras e etc., a fala pode ser produzida e ouvida.

Sendo assim, é o terceiro elemento que proporciona o uso dos sentidos. A visão, da mesma forma, precisa da luz para ser usada. Destarte, a faculdade de ver e ser visto depende da luz, pois, sem isso o sentido é nulo.

Partindo dessas premissas, Platão propõe a seguinte comparação: O sol, que derrama luz sobre as coisas, proporciona a união necessária para o exercício da faculdade de ver e ser visto. Mas, a vista não é o sol e o olho não é o sol. Além disso, o sol proporciona criação, crescimento e nutrição, no campo de elementos orgânicos, mas o sol não é nenhum desses atributos.

É o mesmo que se dá com a ALMA. Quando a alma fixa olhar no que a VERDADE e o SER iluminam (objeto do conhecimento), CONHECE-O e mostra que é dotada de INTELIGÊNCIA, pois compreende-o. Do mesmo modo, quando a alma olha para o que é obscurecido, para o que nasce e morre, sua vista é embaçada. Tem apenas opiniões e passa de uma para a outra, parecendo não possuir inteligência.

O QUE DERRAMA A LUZ DA VERDADE SOBRE OS OBJETOS DO CONHECIMENTO E PROPORCIONA AO INDIVÍDUO O PODER DE CONHECER É A IDEIA DO BEM.

A ideia do bem é objeto de conhecimento, ao mesmo tempo em que é o princípio da ciência e da verdade. Ciência e verdade não são a ideia do bem; Essa ideia é diferente delas e as ultrapassa em beleza.

No mundo visível, luz e visão são semelhantes ao sol, mas não são o sol. No mundo inteligível (pensamento e ideias), ciência e verdade são semelhantes ao bem, mas não são o bem.

Para Platão, semelhante ao sol que proporciona capacidade das coisas serem vistas, além de criação, nutrição e crescimento, sem ser quaisquer desses atributos, as coisas que podem ser conhecidas recebem do BEM a inteligibilidade e a própria existência e sua essência, mas o BEM não é a essência dessas coisas.

O BEM ESTÁ MUITO ACIMA DAS COISAS COGNOCÍVEIS EM DIGNIDADE E PODER, POR ISSO É O MAIS ALTO DOS CONHECIMENTOS. Aprendemos no Espiritismo que somente é possível ver e compreender Deus após a completa depuração.

Deus, a ideia do bem, é o mais alto dos conhecimentos. Artífice dos nossos sentidos, dotou-nos da capacidade de vê-lo e compreendê-lo. Cabe a nós acelerar a obra do encontro.

Fonte:

KARDEC, Allan. Evangelho Segundo o Espiritismo. São Paulo: LAKE, 2013.

PLATÃO. A República de Platão. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

Indicação do tema para estudo: PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, por ocasião das exposições sobre o tema METAFÍSICA (Parte 1 e 2) no canal de YouTube REVELARE TV (acesse: www.youtube.com/c/REVELARE).