Desde tempos imemoriais, as sociedades buscaram desenvolver sistemas judiciários e coercitivos para a defesa de direitos privados e públicos. Foi assim que, julgando tais sistemas adequados e necessários, puniam aqueles que consideravam injustos agressores por meios vários.
Processos punitivos variados, desde a violência física, onde o corpo do indivíduo era supliciado de maneiras cruéis e terríveis até que se chegou nos sistemas penitenciários dos tempos modernos.
Os injustos agressores, conforme o sistema legal primitivo, eram agredidos como medida de justiça. Na prática, era a replicação da lei de talião, expressão que é, na verdade, a corruptela da lei do 'tal e qual': 'olho por olho, dente por dente'.
Até Deus era usado para fundamentar esse sistema de castigos. Alegava-se que o motivo dos suplícios físicos era a salvação da alma do infrator. Perceba a presença da moral heterônoma. O castigo ou a recompensa é externa. O comportamento individual é determinado por 'vontades' externas ao indivíduo. Alguma coisa como 'vontade da maioria' em detrimento da 'vontade individual'.
Chegados ao século 21 permitimo-nos refletir:
- A humanidade está regenerada? Os indivíduos compreenderam como devem agir em relação uns com os outros? Há fraternidade e solidariedade imperando entre povos e nações do mundo? O sistema de castigo e recompensa impediu que os indivíduos desenvolvessem vícios e fossem arrastados por suas paixões? A educação individual se traduz na inclusão do outro?
A CURA PELA EDUCAÇÃO
Parece que a sociedade ainda não se libertou das amarras à tensão entre heteronomia e autonomia, ou moral exterior e moral da liberdade, que em última síntese é o mesmo que: vigiar e punir (leis humanas) x orar e vigiar (leis divinas).
Em que pese, no campo do direito penal, mudar expressões como 'castigo de delinquentes' para 'recuperação de infratores', ou 'punir criminosos' para 'readaptar delinquentes', fazendo crer que o objetivo, nos dias atuais, é tratar esses indivíduos obedecendo os princípios de dignidade e liberdade humanas, a sociedade não logrou êxito nas suas medidas correcionais contra criminosos.
Como base para nossa meditação, pedimos vênia para transcrever parte do texto desenvolvido por Kardec e os Espíritos Superiores na questão 685 de O Livro dos Espíritos, verbis:
"[...] há um elemento, que se não costuma fazer pesar na balança e sem o qual a ciência econômica não passa de simples teoria. Esse elemento é a educação, não a educação intelectual, mas a educação moral. Não nos referimos, porém, à educação moral pelos livros e sim à que consiste na arte de formar os caracteres, à que incute hábitos, porquanto a educação é o conjunto dos hábitos adquiridos. Considerando-se a aluvião de indivíduos que todos os dias são lançados na torrente da população, sem princípios, sem freio e entregues a seus próprios instintos, serão de espantar as consequências desastrosas que daí decorrem? Quando essa arte for conhecida, compreendida e praticada, o homem terá no mundo hábitos de ordem e de previdência para consigo mesmo e para com os seus, de respeito a tudo o que é respeitável, hábitos que lhe permitirão atravessar menos penosamente os maus dias inevitáveis. A desordem e a imprevidência são duas chagas que só uma educação bem entendida pode curar. Esse o ponto de partida, o elemento real do bem-estar, o penhor da segurança de todos".
Que possamos preparar mentes e corações para o conhecimento dessa arte; que, verdadeiramente, seja objeto de nossas investigações a compreensão e a prática da mesma. O mundo não mudará por meio de milagre, coisas místicas ou sobrenaturais. Também não vai mudar com base em regras e estratégias humanas, onde alguns se arvoram em autoproclamarem-se divindades.
A verdadeira mudança inicia-se a partir de uma educação bem entendida. A humanidade está doente.
A educação é a cura.
